Termos de Utilização

A SPAcing é um marketplace que liga massagistas freelancer verificados a clientes. Nós facilitamos o encontro, a marcação, a comunicação e o pagamento — mas não prestamos o serviço de massagem. A relação de prestação é entre o cliente e o massagista.

A plataforma é operada por Gonçalo Tomás Sousa, NIF 223 388 394, empresário em nome individual, com morada em Praceta São Clemente, lote 89, 3.º Esq., 8100-629 Loulé. Está em curso a constituição de uma sociedade; quando estiver formalizada, estes dados são atualizados aqui. Contacto: spacingapp.com/contactos.

A SPAcing é para maiores de 18 anos, dos dois lados — é um serviço presencial, em que alguém entra em casa de outra pessoa ou a recebe na sua. Ao criares conta, declaras ter 18 anos ou mais.

Precisas de uma conta para marcar ou oferecer serviços. És responsável por manter os teus dados corretos e a conta segura. Cada conta tem um papel (cliente ou massagista). Os massagistas passam por verificação de identidade (KYC) e de certificado antes de aparecerem na procura.

• O massagista define o seu preço: um mínimo de 50 €, sem máximo. O cliente aceita ou recusa. Nunca há leilão nem pressão sobre o preço.
• A SPAcing cobra uma comissão de 5% sobre o valor do serviço. As taxas de processamento de pagamento são suportadas pelo massagista — e são-lhe sempre mostradas (o líquido "no bolso") antes de aceitar.
• Os pagamentos são processados pela Stripe. A taxa de deslocação (quando o massagista se desloca) é definida por ele, com teto, e passa 100% para ele.

Achamos que quem procura tem direito a saber porque é que uma pessoa aparece antes de outra. Aqui está, sem rodeios.

Quem chega sequer a aparecer. Só aparece na procura quem tem a identidade verificada, pelo menos um certificado verificado por nós, e escolheu estar visível. Não há forma de contornar isto — nem pagando.

A ordem, por omissão. Depende de nos teres dito onde estás:

• Com um local indicado (escreveste uma zona, ou autorizaste a localização): ordenamos do mais perto para o mais longe. É o único critério. A distância é calculada em linha reta entre esse local e os pontos onde o massagista trabalha, e é mostrada em quilómetros aproximados em cada cartão.
• Sem local indicado: ordenamos pela avaliação média, da mais alta para a mais baixa. Quem ainda não tem avaliações aparece no fim — não por castigo, mas porque não há nada para comparar.

Podes mudar a ordem quando quiseres, para distância, preço mais baixo, preço mais alto ou perfis mais recentes. Os filtros (género, preço, certificado, tipo de serviço, guardados) encurtam a lista — não mexem na ordem.

E o que não conta, nunca: não existem posições pagas, destaques à venda, nem qualquer vantagem por pagar mais comissão — a comissão é igual para todos. Não damos preferência a ninguém por relação connosco: os perfis de massagista dos próprios fundadores estão escondidos da procura. Se algum dia isto mudar, muda primeiro aqui.

As condições de cancelamento e reembolso são mostradas antes de confirmares uma marcação. Aplicam-se as regras vigentes na app no momento da marcação (por exemplo, uma percentagem de retenção em caso de cancelamento tardio pelo cliente).

Direito de livre resolução (14 dias). Nos contratos celebrados à distância, o consumidor tem em regra 14 dias para desistir sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014, art. 10.º). Esse mesmo diploma excetua, no art. 17.º/1, alínea k), os serviços relacionados com atividades de lazer quando o contrato prevê uma data ou período de execução específicos — é a exceção que se aplica a hotéis, restaurantes e espetáculos. Uma marcação de massagem é feita para uma data e uma hora concretas, pelo que entendemos que cai nessa exceção e é a política de cancelamento acima que se aplica.

Por precaução e por justiça, mesmo assim garantimos o seguinte: se marcares com mais de 14 dias de antecedência, podes cancelar sem qualquer custo nos 14 dias seguintes à marcação (e sempre até 48 horas antes da sessão, se esta ocorrer primeiro). E, em qualquer caso, se a lei te der um direito mais forte do que estes termos, é a lei que vale — basta escreveres para o nosso contacto.

• A comunicação faz-se dentro da app. Não partilhes contactos diretos, moradas exatas nem pagamentos fora da plataforma — é para a tua segurança.
• É proibido gravar áudio das sessões.
• Trata os outros com respeito. Comportamentos abusivos, fraude ou atividade ilegal levam à suspensão da conta.

As avaliações refletem experiências reais. Não são permitidas avaliações falsas, compradas ou manipuladas. A honestidade é o coração da marca.

O que moderamos. Os perfis públicos (fotografias, texto, serviços), as avaliações, e as mensagens trocadas dentro da app quando nos são denunciadas.

Como denunciar. Há um botão de denúncia nos perfis, nas conversas e nas marcações. Também podes escrever para o nosso contacto. Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo que considere ilegal — não é preciso ter conta connosco.

Quem decide é uma pessoa. Nenhum conteúdo é removido, e ninguém é suspenso, por decisão automática. As denúncias são lidas e decididas por nós. Para que fique claro o que é automático na SPAcing e não decide nada sobre ninguém: a ordenação da procura (secção 4) e o selo "de momento fora da sua área", que é calculado a partir da distância e não esconde nem penaliza ninguém.

O que podemos fazer, conforme a gravidade: pedir a correção, remover o conteúdo, esconder o perfil da procura, suspender a conta ou encerrá-la.

E dizemos sempre porquê. Quem for afetado recebe, por escrito, o que foi decidido, os factos em que nos baseámos, e a regra destes termos ou a norma legal que o justifica — e pode contestar, respondendo à mesma mensagem. Se discordares da nossa resposta, podes recorrer às vias da secção 14.

A app oferece ferramentas de segurança — check-in/out com localização (opcional), partilha de trajeto ao vivo, mensagens in-app, denúncia e bloqueio. Em caso de crime, colaboramos com as autoridades por via judicial.

A SPAcing não é parte no contrato de prestação da massagem e não se responsabiliza pela qualidade do serviço prestado por terceiros, na medida permitida por lei. Esforçamo-nos por manter a plataforma segura e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.

Da tua parte: podes apagar a tua conta quando quiseres, sem dar explicações.

Da nossa parte, com um massagista. Se limitarmos ou suspendermos um serviço ou um perfil, damos-te os motivos por escrito (email ou mensagem na app) o mais tardar no momento em que a decisão produz efeitos. Se quisermos cessar por completo a prestação dos nossos serviços, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, também por escrito e com os motivos.

Esse pré-aviso de 30 dias não se aplica quando: uma obrigação legal ou uma ordem de autoridade nos impedir de o cumprir; houver um motivo imperioso ao abrigo da lei; se provar uma violação repetida destes termos; ou houver risco sério para a segurança de alguém — aqui agimos de imediato e explicamos depois.

Em qualquer dos casos podes contestar a decisão connosco, e recorrer às vias da secção 14 se não chegarmos a acordo.

Quando mudarmos alguma coisa, a nova versão fica publicada nesta página, com a data no topo.

Aos massagistas — que usam a SPAcing como atividade profissional — avisamos por email ou mensagem na app com pelo menos 15 dias de antecedência antes de as alterações produzirem efeitos, e damos mais tempo se a mudança exigir adaptações técnicas do lado deles. Durante esse prazo podem encerrar a conta sem qualquer penalização. Continuar a usar a plataforma depois da data significa aceitar a nova versão.

O prazo não se aplica se formos obrigados a mudar por lei ou por decisão de uma autoridade, ou se a mudança for necessária para travar um risco de segurança ou de fraude.

O tratamento dos teus dados rege-se pela nossa Política de Privacidade.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Livro de Reclamações. Podes usar o Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt.