Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos teus dados é Gonçalo Tomás Sousa, NIF 223 388 394, empresário em nome individual, com atividade aberta para a operação da SPAcing, com morada em Praceta São Clemente, lote 89, 3.º Esq., 8100-629 Loulé. Está em curso a constituição de uma sociedade; quando estiver formalizada, estes dados são atualizados aqui.

Para qualquer questão de privacidade — acesso, correção, eliminação ou portabilidade dos teus dados — contacta privacidade@spacingapp.com.

• Conta: nome e email (ou login Google) — para criar e gerir a tua conta. Base legal: execução do contrato.
• Identidade (KYC), só massagistas: documento de identificação e verificação facial, processados pelo nosso parceiro Didit — para confirmar que quem oferece o serviço é real. Base legal: obrigação legal e interesse legítimo de segurança.
• Certificados, só massagistas: os documentos de formação que envias para verificação. Base legal: execução do contrato.
• Pagamentos: processados pela Stripe. Nós não guardamos os dados do teu cartão — só o estado e o valor da transação. Base legal: execução do contrato.
• Perfil e conteúdos: foto, bio, tarifas, galeria, mensagens e avaliações que crias na app. Base legal: execução do contrato.
• Uso e segurança: registos técnicos (dispositivo, IP, erros) para manter o serviço a funcionar e prevenir abuso. Base legal: interesse legítimo.

Ficha de saúde (cliente): se a preencheres, é um dado de categoria especial (art. 9.º RGPD). Só a tratamos com o teu consentimento explícito, para o massagista preparar a sessão em segurança. É partilhada apenas com o massagista da marcação, e só depois de ele a aceitar. Podes editá-la ou apagá-la a qualquer momento.

Localização: é sempre opcional. Usamo-la só se a ativares — para o check-in de segurança e para o trajeto ao vivo nos pedidos relâmpago. A posição é transitória (não guardamos histórico) e páras quando quiseres. Base legal: consentimento.

Não gravamos áudio das sessões, em circunstância alguma.

Recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta:

• Supabase — base de dados e alojamento.
• Vercel — alojamento da aplicação web.
• Stripe — pagamentos (instituição de moeda eletrónica).
• Didit — verificação de identidade (KYC).
• Google (Firebase) — login e notificações.
• Google Play — a app está em testes fechados, e só se instala por convite. Para que ninguém esbarre numa porta fechada, incluímos na lista de convidados os endereços de conta Google de quem já está registado, e também o email que nos indicares se pedires para entrar na beta. Estar na lista não instala nada nem te envia nada: só abre a porta se quiseres entrar. É o único fim, dura o que durar a beta, e sais quando quiseres em spacingapp.com/beta — ou diz-nos e tiramos-te.
• Resend — envio dos emails de aviso (na Irlanda).
• ImprovMX — entrega do correio que nos escreves para @spacingapp.com.

Por obrigação legal, comunicamos à Autoridade Tributária os rendimentos dos massagistas na plataforma (Diretiva DAC7 / Lei 36/2023). Não vendemos os teus dados a ninguém.

A tua conta, as tuas marcações, as tuas mensagens e os teus ficheiros ficam na União Europeia: a base de dados na Irlanda e a aplicação em Dublin. Os emails de aviso saem também da Irlanda.

Alguns dos subcontratantes acima são empresas com sede fora do Espaço Económico Europeu (sobretudo nos Estados Unidos) e podem, nessa qualidade, aceder a dados para prestar o serviço. Quando isso acontece, a transferência assenta nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou no Data Privacy Framework UE-EUA. Se quiseres saber ao certo o que se aplica a um deles, pergunta — respondemos.

Guardamos os dados enquanto a tua conta existir e pelo tempo exigido por lei (ex.: dados fiscais e de transação durante o prazo legal de conservação). Quando apagas a conta, eliminamos ou anonimizamos os dados que não somos obrigados a manter.

Ao abrigo do RGPD, tens direito a: aceder aos teus dados, retificá-los, apagá-los, limitar ou opor-te ao tratamento, à portabilidade, e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento já feito). Exerce-os em privacidade@spacingapp.com. Tens também o direito de reclamar junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

Respondemos no prazo de um mês, como a lei exige. Não precisas de justificar o pedido nem de usar qualquer fórmula — basta escreveres.

Para eliminar a conta não precisas de escrever a ninguém: apagas tu, na app ou no site. Os passos, o que é apagado e o que a lei nos obriga a guardar estão em spacingapp.com/eliminar-conta.

Protegemos os teus dados com cifragem em trânsito e em repouso, controlo de acessos por linha (RLS) e princípio do mínimo necessário — os documentos de KYC e certificados nunca são expostos publicamente, e as moradas só são reveladas ao massagista depois do pagamento.

Não te seguimos. A SPAcing não usa cookies de rastreio, de análise nem de publicidade — nem Google Analytics, nem píxeis de redes sociais, nem nada parecido. É por isso que não te aparece um aviso de cookies: a lei só exige consentimento para os que não são necessários, e nós não usamos nenhum desses.

Contamos quantas pessoas visitam cada página, e de que site vieram (por exemplo: "facebook"). É uma contagem agregada, feita nos nossos servidores: não guarda o teu endereço IP, não põe cookie nenhum, não usa nenhum serviço externo, e não existe nenhuma linha que corresponda a ti — apenas um número por dia, por página e por origem. Não há forma, nem para nós, de a partir daí saber quem visitou o quê. Serve para percebermos se as pessoas encontram o que procuram.

Os únicos cookies que guardamos são estes três:

• Sessão (sb-…-auth-token) — mantém-te com sessão iniciada de página em página. Sem ele, tinhas de voltar a entrar a cada clique. Dura enquanto a sessão durar.
• Papel escolhido (spacing_role) — lembra se te estás a registar como cliente ou como massagista, entre o momento em que escolhes e o momento em que a conta fica criada. Apaga-se logo a seguir.
• Língua (locale) — guarda o idioma que escolheste, para não teres de o escolher outra vez.

Todos são estritamente necessários ao serviço que pediste — por isso não dependem de consentimento. Podes apagá-los nas definições do teu browser a qualquer momento; a consequência é simplesmente teres de voltar a entrar e a escolher a língua.

Quando pagas, és levado para o Stripe, que é uma empresa diferente com o seu próprio site e os seus próprios cookies. Esses são responsabilidade deles e regem-se pela política de privacidade do Stripe.

A SPAcing é para maiores de 18 anos, dos dois lados. Não se destina a menores e não recolhemos dados de menores conscientemente. Se souberes que alguém com menos de 18 anos criou conta, escreve para privacidade@spacingapp.com e apagamos a conta e os dados.

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos significativos sobre ti, nem fazemos definição de perfis. A verificação de identidade é assistida por tecnologia, mas o resultado é revisto por uma pessoa antes de um perfil ser aprovado ou recusado — e uma recusa pode sempre ser contestada por email.

Se atualizarmos esta política, publicamos aqui a nova versão com a data. Alterações materiais serão comunicadas na app.